Comprar uma casa no Luxemburgo continua a ser um verdadeiro desafio para muitas famílias. Entre os preços elevados dos imóveis, os custos de aquisição e as condições de financiamento, tornar-se proprietário representa frequentemente um investimento significativo.
Para apoiar o mercado da habitação, o Governo do Luxemburgo apresentou, a 16 de julho de 2026, um novo pacote de medidas denominado «Booster fir de Wunnengsbau», apresentado por Claude Meisch, Ministro da Habitação e do Ordenamento do Território, e Gilles Roth, Ministro das Finanças.
Esta reforma tem três objetivos principais:
- construir mais habitações;
- tornar a habitação mais acessível;
- apoiar o acesso à propriedade.
Na Albalux Crédit, há uma pergunta que surge com muita frequência:
«Na prática, o que é que estas medidas podem mudar no meu projeto imobiliário?»
Eis as principais novidades.
Porque foi criada esta reforma?
Há vários anos que o Luxemburgo enfrenta um desequilíbrio entre a oferta e a procura de habitação.
As consequências são claras:
- preços de compra elevados;
- rendas em constante aumento;
- um acesso à propriedade cada vez mais difícil, sobretudo para quem compra casa pela primeira vez.
O programa Booster fir de Wunnengsbau pretende responder a esta situação através da combinação de benefícios fiscais, apoios financeiros e novos mecanismos de investimento.
O crédito de imposto conhecido como Bëllegen Akt passa de 40.000 € para 45.000 € por pessoa.
Para um casal que adquira a sua residência principal, isto representa agora até 90.000 € de crédito de imposto sobre os direitos de registo, permitindo comprar um imóvel com um valor aproximado de 640.000 € sem pagar direitos de registo, desde que sejam cumpridas as condições previstas na legislação.
A reforma introduz uma isenção temporária dos direitos de registo e de transcrição sobre a parte correspondente à construção em determinadas aquisições em VEFA (Venda em Estado Futuro de Acabamento) destinadas a residência principal.
Na prática, quando a construção estiver concluída em 80% ou menos no momento da aquisição, os direitos serão devidos apenas sobre o valor do terreno, ficando a parte correspondente ao edifício isenta.
Esta medida aplica-se às aquisições celebradas a partir de 16 de julho de 2026, durante um período de três anos. As pessoas que tenham assinado a escritura entre o anúncio da medida e a entrada em vigor dos respetivos diplomas legais poderão igualmente beneficiar desta isenção mediante pedido à Administração do Registo, dos Domínios e do IVA.
O Governo reforça vários apoios destinados a facilitar o financiamento da compra de habitação. Entre as principais medidas:
- para os compradores de primeira habitação em que pelo menos um dos mutuários tenha 35 anos ou menos, o limite do empréstimo considerado para o cálculo da subvenção de juros aumenta de 200.000 € para 300.000 €;
- no regime geral, este limite passa para 250.000 €, com um acréscimo de 30.000 € por cada filho a cargo (anteriormente 20.000 €).
O montante efetivamente atribuído dependerá da situação de cada agregado familiar e das condições previstas na legislação aplicável.
Os jovens que adquiram uma habitação a preços acessíveis passam também a poder beneficiar do prémio de acesso à propriedade e do prémio de poupança, apoios que até agora estavam reservados às aquisições realizadas no mercado privado.
Dependendo da situação de cada agregado familiar, estes apoios podem complementar os incentivos ao financiamento anteriormente referidos e reduzir o custo global do projeto imobiliário.
O Governo pretende igualmente estimular a criação de habitação acessível, tornando determinados investimentos destinados ao arrendamento mais atrativos.
Entre as principais medidas anunciadas destacam-se:
- uma taxa reduzida de IVA de 8% para habitações destinadas ao arrendamento social, sujeita a determinadas condições: área máxima de 120 m², preço limitado de acordo com os valores de referência do Observatório da Habitação, rentabilidade máxima de 4%, colocação no mercado de arrendamento durante pelo menos 10 anos e arrendamento a um agregado familiar reconhecido como elegível pelo Ministério da Habitação;
- um novo regime de amortização acelerada denominado «3×6», permitindo amortizar 6% por ano durante 6 anos, sobre uma base máxima de 600.000 € por edifício.
O objetivo é incentivar a construção de novas habitações e aumentar gradualmente a oferta disponível.
Duas medidas adicionais vêm apoiar o desenvolvimento de novos projetos residenciais:
- o lançamento, no início de 2027, de um Housing Bond no valor de 250 milhões de euros, um empréstimo obrigacionista aberto aos cidadãos para financiar a produção de habitação acessível, cujos juros estarão isentos da retenção na fonte de 20%;
- uma dotação adicional de 300 milhões de euros para o programa de aquisição de habitações em VEFA pelo Estado, que já permitiu adquirir ou reservar 830 habitações acessíveis através de uma primeira dotação de 480 milhões de euros. O programa evolui agora, permitindo ao Estado adquirir apenas parte de um empreendimento imobiliário, com limites de elegibilidade definidos por região, de acordo com seis categorias de municípios.
O objetivo é acelerar a entrada de novas habitações no mercado e contribuir para um melhor equilíbrio entre a oferta e a procura.
Image credit: © 2026 Regions Bank. All rights reserved.
Qual o impacto concreto para um futuro comprador?
Vejamos um exemplo.
A Emma e o Julien pretendem comprar o seu primeiro apartamento no Luxemburgo.
Consoante a sua situação e desde que o projeto cumpra os requisitos previstos na reforma, poderão, nomeadamente:
- beneficiar de um Bëllegen Akt mais elevado;
- usufruir de um limite superior para a subvenção de juros, especialmente se pelo menos um deles tiver 35 anos ou menos;
- beneficiar da isenção dos direitos de registo sobre a parte da construção numa aquisição em VEFA;
- acumular vários mecanismos de apoio destinados a reduzir o custo global do projeto.
Analisados isoladamente, cada um destes benefícios pode parecer limitado. No entanto, quando combinados, podem representar dezenas de milhares de euros de poupança ao longo de todo o projeto imobiliário.
O que deve reter
O Booster fir de Wunnengsbau constitui uma das mais importantes reformas do mercado da habitação anunciadas pelo Governo luxemburguês nos últimos anos.
Entre as principais medidas destacam-se:
- o aumento do Bëllegen Akt para 45.000 € por pessoa;
- a isenção dos direitos de registo para determinadas aquisições em VEFA;
- o reforço das subvenções de juros, sobretudo para compradores com 35 anos ou menos;
- o alargamento do prémio de acesso à propriedade e do prémio de poupança aos jovens compradores de habitação acessível;
- a aplicação de uma taxa de IVA de 8% e do novo regime de amortização acelerada «3×6» para incentivar o investimento em habitação para arrendamento;
- o lançamento de um Housing Bond de 250 milhões de euros e o reforço do programa estatal de aquisição de habitações em VEFA.
Na Albalux Crédit, acompanhamos diariamente compradores na análise da sua capacidade de financiamento e na otimização do seu crédito habitação.
Conhecer os apoios disponíveis desde o início de um projeto imobiliário permite, muitas vezes, otimizar o orçamento e preparar a compra nas melhores condições.
Quer avaliar o seu projeto imobiliário?
Os nossos consultores acompanham-no gratuitamente para:
- analisar a sua capacidade de financiamento;
- verificar os apoios a que poderá ter direito;
- comparar as propostas dos principais bancos luxemburgueses;
- construir uma solução de financiamento adaptada à sua situação.
Marque uma reunião com um consultor da Albalux Crédit e concretize o seu projeto imobiliário com toda a tranquilidade.
As informações apresentadas neste artigo baseiam-se nos anúncios oficiais do Governo do Luxemburgo disponíveis à data da sua publicação. Algumas medidas dependem ainda da aprovação dos respetivos diplomas legais e da sua entrada em vigor, sendo a sua aplicação igualmente condicionada pelos requisitos previstos na legislação.
Veja aqui a conferência de apresentação do pacote de medidas.
Fontes oficiais
- Gouvernement du Luxembourg – "Booster fir de Wunnengsbau" − Méi bauen. Méi erschwénglech. Méi Wunnengen. - Le gouvernement luxembourgeois
- Ministère du Logement et de l'Aménagement du territoire : https://logement.public.lu